Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2882 (OAB 288829/SP) Processo 1003861-16.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdecir Dorigon - Vistos. Fls. 309: Ao M.P. - ADV: CLAUDEMIR DE ARRUDA LEITE (OAB 418506/SP) Processo 1004440-66.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - L.G.S. e outro - Vistos. Arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3116 Recebo, por tempestivos, os embargos declaratórios opostos a fls. 446, dando aos mesmos provimento para o fim de fixar, como pontos controvertidos, a vigência de união entre as partes e, em hipótese afirmativa, a existência de patrimônio comum a partilhar.Int. - ADV: VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4035 329380/SP) Processo 1004056-35.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.V.L.A. - - N.H.T.S. - VISTOS I. RELATÓRIO MARIA ZILDA MARTINS RAMOS, qualificada nos autos, move contra JOÃO VICTOR LOPES ALVES e NATÁLIA HELENA TITO DOS SANTOS, também qualificados, a presente ação de guarda. Alega a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 2066 Boaretto Fraga - - Renata Christiane de Oliveira Boaretto - Vistos. Fl. 36: reitere-se o ofício, cobrando-se resposta, sob pena de desobediência. - ADV: CINTIA CRISTINA FURLAN (OAB 310130/SP) Processo 1003178-47.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2973 empresa denominada SANTOS CAMOLESI LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.083.718/0001-78, nem tampouco afirmar que dela só teve ciência a requerente após o julgamento da partilha do patrimônio comum ao casal pela sentença proferida nos autos do Processo nº 1017105-22.2016.8.26.0451, desta mesma 2ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3401 Processo Civil, artigo 373, inciso I), da efetiva alteração de sua situação financeira, nos expressos termos dos artigos 1.699 do Código Civil e 15 da Lei nº 5.478/68. Pois bem, logrou o autor trazer aos autos certidão do registro de nascimento, posterior à fixação do valor da pensão devida aos rés

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3256 Processo 1002833-91.2014.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Hamilton Fustaino Sampaio - Em conferência ao processado, determinada às fls. 171, informo o que segue: Trata-se de sobrepartilha de valor transferido em 11/09/2020 do processo nº 0005259-31.1993.8.26.0451 para os presentes autos, na quantia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2771 pelo art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 66/10, a pretendida decretação do divórcio.Cumpre ressaltar que, diante do advento da Lei n° 11.441/07, que permite aos interessados a realização do divórcio mediante escritura pública nos se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4194 existe inventário em andamento. Intime-se. - ADV: CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP) Processo 0013969-63.2018.8.26.0451 (processo principal 4001857-67.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3724 Contador. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP) Processo 1005092-54.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.C. - Vistos. Fls. 464/465: reitere-se o ofício expedido a fls. 446, cobr