9 resultados encontrados para 1005093-75.2020.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 PROCESSO :1005088-53.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Geovan Nascimento da Costa ADVOGADO : 193693/SP - Walter Nunes da Silva REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005087-68.2020.8.26.0405 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO HERDEIRA : D.N.R. ADVOGAD
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2225 / Permissão / Autorização - Jocelino Gonçalves Bueno - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro e sobre os documentos juntados pelo autor.. Int. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP),
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2366 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Guilherme Adalto Fedozzi (OAB: 198453/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) Nº 1002463-46.2020.8.26.0405 - Proces
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2461 análise do RE nº 590.260/SP, relatado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, estabeleceu a seguinte tese de repercussão geral: “Os servidores que ingressaram no serviço público antes da EC 41/2003, mas que se aposentaram após a referida emenda, possuem direito à paridade remuneratória e à integralidade
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2388 Analisando os autos, verifico que o assunto abordado no presente caso se situa no âmbito infraconstitucional. Conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, não cabe recurso extraordinário quando a sua verificação pressuponha rever a interpretação dada a normais infraconstitucionais pela decisão
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2739 Processo 1004909-22.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Invalidez Permanente - Paulo Roberto de Azevedo - Manifeste o autor no prazo de quinze dias sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR (OAB 124732/SP) Processo 1004995-90.2020.8.26.0405 - Procedime
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3303 de Campos - Recorrida: CLARO S/A - Magistrado(a) José Maria Alves de Aguiar Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO LINHA TELEFÔNICA TRANSFERIDA PARA TERCEIRA PESSOA SEM AUTORIZAÇÃO DO TITULAR - RESTABELECIMENTO IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - “QUANTUM” INDENIZATÓRIO ARBITR
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2406 FERREIRA DE LIMA, GYSLAINE SOARES BARBOSA, FÁBIO AUDUJAS e ANDERSON CARLOS DA SILVA ajuizaram ação de obrigação de não fazer cumulada com repetição de indébito pelo rito do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO pleiteando, na qualidade de policiais civ