9 resultados encontrados para 1005093-93.2020.8.26.0302 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1171 82662/SP) (Procurador) Nº 1000136-16.2021.8.26.0431 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pederneiras - Recorrente: FATO 4 ESSEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Recorrido: Eduardo Lopes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento vi
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1339 Processo 1005093-93.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Simone Cristina Perrone Ambrosio - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Fls. 58: defiro. Anote-se nos registros a substituição da representação processual da autora. Após, cumpra-se fls. 54. Int. -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1433 de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam se
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1180 TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 1005093-93.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Simone Cristina Perrone Ambrosio - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazõe
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1194 observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Exec
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1118 inconstitucionalidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na Inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e suas consequentes anulações; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos qu
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 892 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Fls. 25/26: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Este juízo tem observado, nas milhares de ações idênticas aqui em trâmite, que o réu, em sua defesa, limita-se a apresentar contestação padronizada, em nada se reportando ao caso concreto. Embora o juízo, at�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1186 - - Miriam Marques - - Laurindo Arroyos Marques - - Maria do Carmo Monaco de Almeida Prado Marques - - Marcos Alexandre Zanatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Este juízo tem observado, nas milhares de ações idênticas aqui em trâmite, que o réu, em sua defesa, limita-se a apresentar contestaç