10 resultados encontrados para 1005094-83.2017.8.26.0302 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 EXECTDO : Genir Aparecida Saltorato Martins VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1005089-61.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luzia Cristina da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 745 Processo 1003850-90.2015.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - P.T.B. - Vistos.Vista à Fazenda Pública.Int. - ADV: ROGERIO FABIANO MESCHINI (OAB 219635/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP) Processo 1003868-43.2017.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fidu
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1229 consoante entendimento pacificado na súmula 161 do STJ.O pedido de abono salarial do PIS e do valor depositado no FGTS se enquadra no art. 1º da Lei 6.858/80.Nos termos do referido dispositivo legal é desnecessário inventário ou arrolamento para levantamento dos valores das contas individuais do Fundo d
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 292 Processo 1004939-17.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Jairo Vanderlei Barbieri Transportes Me - Autos com vista ao autor para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1229 consoante entendimento pacificado na súmula 161 do STJ.O pedido de abono salarial do PIS e do valor depositado no FGTS se enquadra no art. 1º da Lei 6.858/80.Nos termos do referido dispositivo legal é desnecessário inventário ou arrolamento para levantamento dos valores das contas individuais do Fundo d
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1228 descumprimento do acordo será denunciado por simples petição nos autos, devendo a parte exequente, na oportunidade requerer o que de direito em prosseguimento da execução.Intime-se. - ADV: CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP) Processo 1004017-39.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Locação
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1228 descumprimento do acordo será denunciado por simples petição nos autos, devendo a parte exequente, na oportunidade requerer o que de direito em prosseguimento da execução.Intime-se. - ADV: CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP) Processo 1004017-39.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Locação
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1025 tributos federais e à dívida ativa da União e a certidão negativa de débito tributário em relação ao imóvel(IPTU).Após, encaminhese os autos à Contadoria Judicial para apuração dos impostos devidos, uma vez que o óbito ocorreu em 07.11.2000 (fls.10/11). Sem prejuízo, requisite-se ao Colégio Notar
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1730 os.Em que pese constar da inicial, no item “c”, de fl. 08, pedido para inversão do ônus da prova, não se tratou de pleito liminar ou de natureza urgente. Assim, não formado o contraditório não é possível seu acolhimento. Além disso, cuidando-se de ação cujo objeto é a discussão do contrato e da r