Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2123 Decido.HOMOLOGO, por sentença, o PLANO DE PARTILHA às fls. 01/07 e 71/72 , na forma de ARROLAMENTO, dos bens deixados pelo falecimento de GERSON PEREIRA RODELA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Em consequência, ADJUDICO a cada um dos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados er

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 933 certidão de fl. 98, valerá como ofício a ser encaminhado pelo próprio cartório à 1ª Vara Cível local requisitando a transferência dos valores depositados erroneamente naquele juízo. Após, cumpra-se integralmente o determinado a fl. 83 e aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fl. 93. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1891 dívidas tributárias de qualquer natureza nos autos do arrolamento, dando-se apenas ciência à Fazenda Pública da existência da sentença homologatória já transitada em julgado. Nesse sentido, o Enunciado 37 do 1o Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família e das Sucessões do Egrégio Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1467 Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP) Processo 1004778-58.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S.S. - Vistos. Tendo em vista que o feito já está sentenciado (fls. 79/81), inclusive com trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1773 Processo 1004746-19.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.T.G. - Vistos. Fl. retro: Adite-se o endereço do mandado. Intime-se. - ADV: NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP) Processo 1004757-48.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.C. - - M.C.V.B.C. - Vistos. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1513 rendimentos, ou cópias da carteira profissional, comprovando eventual situação de desemprego, para análise do pedido de assistência judiciária gratuita. Ou, de forma alternativa, recolha as custas e despesas do processo.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1779 analisados pelo mediador e advogado são: alimentos em favor do menor4. CITE-SE a parte requerida e INTIMEM-SE as partes para que compareçam à audiência, com as advertências do artigo 334, §§ 8º, 9º e 10º, CPC/2015. Caso não haja acordo, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1808 salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo empregatício, 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias, 13º salário, bonificações, PLR (REsp n. 1.332.808/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1697 justiça gratuita. Anote-se. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado (fls. 1/6 e 24/26), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III