Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 RECLAMADA : Erica Regina da Silva Nascimento VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0008587-27.2015.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.C.P.S. RECLAMADO : C.F.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005091-70.2015.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roniel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1096 recolhimento, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Por fim, e para que não se alegue que a parte estaria sendo prejudicada com novos recolhimentos, é de se salientar que o interessado pode requerer o estorno dos valores recolhidos equivocadamente de forma administrativa, perante o Posto F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1808 impossibilidade de pagamento do débito, pois se realmente ficou impossibilitado de arcar com a obrigação assumida, deveria o executado pleitear em Juízo a redução do valor da pensão ou até mesmo a exoneração. Todavia, simplesmente deixou de pagála sem que nenhuma providência fosse tomada e apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1755 por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que KAIQUE VICENTE DOS SANTOS move contra PEDRO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, face o pagamento integral do débito alimentar. Após, cumpridas as formalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1480 MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), MIRELA DORETTO DA SILVA DE ALMEIDA (OAB 345564/SP) Processo 1004983-41.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.H.F. - Vistos. Concedo a autora os benefícios da Assistência Judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1399 indicar bens do executado, passíveis de penhora. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2520 95/96). As partes apresentaram alegações finais, reiterando suas argumentações anteriores (fl. 94). É o relatório. Fundamento e decido. O pedido inicial é improcedente. Com efeito, conforme se observa às fls. 09/14, o autor foi exonerado do pagamento da pensão alimentícia que era devida à requerida