Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2038 Nº 0081318-83.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Osasco - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Osasco - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Osasco - Magistrado(a) Lidia Conceição Julgaram procedente o conflito. V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REVISIONAL DE CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1112 Processo 0003411-13.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003411) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Prefeito Municipal - Vistos. Indefiro o pedido formulado às fls. 103, pelo causídico Vinícius A.F.R. Cascone, primeiro porque os autos encontramse findos e, ao depois porque lhe falta representatividade já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1121 Processo 0010665-66.2015.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Seção Cível - D.E.R.L.S.P. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou havendo para ser deliberado por este Juízo, arquivem-se os autos com observância das regulares exigências.Intime-se. - ADV: RAQUEL APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1102 que, no prazo de 15 dias, assegurem ao beneficiário, sua matrícula na rede Municipal de ensino. Na inércia, incidirá multa diária no valor de R$ 200,00 até o limite de 90 dias. Custas na forma da lei. Dado o valor envolvido, a presente não está sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 475, § 2º).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 898 do artigo 208 da Carta Magna, bem assim da criança e do adolescente, por força do artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Há bem de ver também, que o inciso I, do artigo 53 do Estatuto acima citado, assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Nesse passo, se o esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 930 8.069/90, reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Câmara Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1024 menor, em Creche, sob pena de sujeitar-se a multa diária no valor de R$ 200,00 até o limite de 90 dias. Custas na forma da lei. A presente sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição. Terminado o prazo para recurso voluntário, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1228 a liminar em definitiva, porém a suspensão a critério médico por este ser similar, não vinculado a determinado laboratório ou marca. Não há sucumbência em primeiro grau de jurisdição. P.R.I.C. - ADV: ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ANA LUIZA NICO