21 resultados encontrados para 1005098 39.2016.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2071 ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP) Processo 1002474-85.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - Fica dra Bernadete Mª de S. da Silva ciente que a certidão de honorários está disponível para impressão no site do T.J., pelo prazo de cinco dias. - ADV: BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SI
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2111 alegações finais às fls. 128/130, 135/136 e 137/139. O Ministério Público ofertou parecer pela improcedência do pedido às fls. 150/154. Eis o relato. Fundamento e decido. De primeiro, observo que não existe controvérsia sobre a paternidade biológica do autor Joaquim em relação à requerida Suzana. T
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2490 Herdeiros; (não aplicável) 06 - Guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03, a serem conferidas oportunamente pelo Contador; (não atendido) 07 - Certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; (item já cumprido a fls. 29) 08 - Certid
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3076 às 14 horas e 30 minutos na sala de audiências da 3a Vara da Família e das Sucessões, no Edifício do Fórum local e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, onde presente se encontrava a MMª. Juíza de Direito, Dra. Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, comigo escrevente de seu cargo ao final assinado. Aprego
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2712 que é portador de autismo, associado a retardo mental não especificado (CID-10 F79), quadro congênito e irreversível, com comprometimento integral e definitivo de sua capacidade para os atos da vida civil, com restrição total para atos de administração patrimonial e negocial, como fazer empréstimos, co
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 545 RELAÇÃO Nº 0029/2019 Processo 0039011-39.2010.8.26.0405 (405.01.2010.039011) - Herança Jacente - Inventário e Partilha - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gastao Fattibene e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Reitere-se o ofício expedido à SABESP nos termos determinados às 218. Conforme determinado
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2490 Herdeiros; (não aplicável) 06 - Guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03, a serem conferidas oportunamente pelo Contador; (não atendido) 07 - Certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; (item já cumprido a fls. 29) 08 - Certid
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2456 recursal, arquivando-se os autos com as cautelas legais. Expeça-se Alvará de Soltura.Ciência ao Ministério Público.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP) Processo 1005058-28.2014.8.26.0405 - Interdição - Família - S.A.C. - Vistos.S.A.C. requereu
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 545 RELAÇÃO Nº 0029/2019 Processo 0039011-39.2010.8.26.0405 (405.01.2010.039011) - Herança Jacente - Inventário e Partilha - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gastao Fattibene e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Reitere-se o ofício expedido à SABESP nos termos determinados às 218. Conforme determinado
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3323 Aditamento e as respectivas custas.Após, adite-se o Formal de Partilha, intimando-se para retirada e arquivando-se com as cautelas de estilo.Int. - ADV: PAULO EDUARDO DE JESUS ROSSETO (OAB 151219/SP) Processo 1005098-39.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.N.P.F. - R.J.P. - - M.J.N.P. - Vistos