9 resultados encontrados para 1005098-03.2017.8.26.0438 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2693 Processo 1002558-11.2019.8.26.0438 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Clube de Campo Lago Azul - CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL ingressou com embargos à execução fiscal que lhe promove PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS aduzindo que devem ser canceladas as CDAs cobradas e extinção a execução, poi
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 REQTE : Maria de Fátima Mazaia ADVOGADO : 258623/SP - Allan Carlos Garcia Costa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1005095-48.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Organizacao Sampaio de Ensino Ltda Me ADVOGADO : 230895/SP - Andre Luiz Laguna R
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2993 daquela empresa. Nesse passo, suspendo levantamento de verbas públicas sequestradas nestes autos enquanto não avaliado o menor pela empresa contratada pelo município e juntado o laudo a ser elaborado pela RECRIAR no prazo fixado. Cumprase a decisão embargada. Eventualmente ocorrendo novo desatendimento à
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3055 da Silva - Manifeste-se o embargante acerca da impugnação apresentada. - ADV: PATRICIA MARTINES EVANGELISTA (OAB 379239/SP) Processo 1002251-28.2017.8.26.0438 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 000062096720058260306 - SEF - Setor Execuções Fiscais do Foro da Comarca de José Bonifácio) - PREFEITURA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2657 do Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.326.161/SP, teve certificado o seu trânsito em julgado em 19/6/2021. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a embargante nas verbas da sucumbência.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2932 ABSOLVER o acusado RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS SOUZA, qualificado nos autos, nos termos da fundamentação. Custas processuais na forma da lei. Após o trânsito, providencia a z. Serventia as comunicações e anotações de praxe e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Sentença dispensada de registr
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3389 Processo 0008224-44.2018.8.26.0438 (processo principal 1503627-60.2015.8.26.0438) - Exceções - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Adrenalina Com de Roupas e Acess Plis Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - Vistos: Cancele-se a presente distribuição deste incidente, devendo a exceção
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2377 prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. - ADV: ALINE CREPALDI ORZAM (OAB 205243/SP) Processo 1005098-03.2017.8.26.0438 (apensado ao processo 1002558-11.2019.8.26.0438) - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Clube de Campo La