17 resultados encontrados para 1005099 51.2019.8.26.0362 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2169 Data de Registro: 04/02/2020). Em trecho deste V. Acórdão, assim se posicionou o I. Relator: “No caso, em sede de cognição sumária, no exame da tutela provisória, denota-se a ausência da probabilidade do direito dos agravantes, diante da intenção em realizar a quitação do débito, havendo discuss
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2437 herdeiro para assinatura. Intime-se. - ADV: ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/SP) Processo 1003615-98.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Demilson Aparecido da Silva - *Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 171. O procurador deverá pro
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2160 Fica a parte intimada a retirá-la em cartório, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP) Processo 1003923-37.2019.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S.P. - H.M.X. Vistos. Tendo em vista que a exequente concorda com a o
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2437 herdeiro para assinatura. Intime-se. - ADV: ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/SP) Processo 1003615-98.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Demilson Aparecido da Silva - *Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 171. O procurador deverá pro
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2003 ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP) Processo 1003183-45.2020.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Glauco Aylton Ceragioli - - Maria da Penha de Souza Arruda - Vistos. Trata-se
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1884 posicionamentos firmados na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 (Tema 905), adotando-se, dessa forma, o IPCA-E nos processos relativos a benefício assistencial e o INPC nos feitos previdenciários. A taxa de juros deve incidir