Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 ADVOGADO : 412352/SP - Araceli Mendes Costa VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005101-29.2020.8.26.0348 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ ADVOGADO : 165695/SP - Elysson Faccine Gimenez REQDA : Elizabete Aparecida de Jesus VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005103-96.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1844 se a parte requerente contestação/impugnação de fls. retro”. - ADV: NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), EVERTON BISPO (OAB 362142/SP) Processo 1005079-68.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos K.M.L.A.S. - Ciência/Vista à(s) parte(s) interessada(s) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1860 salvo oposição da parte autora, a citação e intimação se iniciará pelos endereços mais próximos. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público, se o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1612 junto ao Banco Bradesco. Sem prejuízo, apresente a certidão negativa de débitos municipais relativa ao imóvel inventariado, bem como a certidão negativa de débitos fiscais emitida pela Fazenda do Estado em nome da falecida. Intime-se. - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP) Processo 1003016-70

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 822 CPC/2015. Há isenção de custas, pois trata-se de questão de alimentos em que o valor da prestação mensal não é superior a 2 salários-mínimos, na forma do art. 7o, III, Lei Estadual n. 11.608/03. Sem honorários, pois não houve resistência ao pedido. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2082 Processo 1001422-21.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.P. - - K.T.S. - Vistos. Fl. 52: Nada a prover tendo em vista que o feito tramita pelo rito da penhora. No mais, de forma derradeira, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1694 revogação do benefício, que deve ser mantido. Por isonomia, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anotese. 3. Questão para julgamento e esclarecimento quanto a acordo: O cerne da controvérsia está na regulamentação de visitas paternas e fixação de alimentos, com análise do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2010 que também valerá como ofício complementar. Prazo de 5 dias para cumprimento. Como a empresa respondeu as demandas do ofício anterior e acreditando que a situação tão somente se originou por mal entendido e desencontro de informações, por ora, acreditando na boa fé das empresa, não vejo necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1479 da causalidade, condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da execução, suspensa a exigibilidade, conforme arts. 85, §§ 1º e 2º, e 98, § 3º, CPC/2015. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP) Processo 1004074-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1685 além de uma cópia para o Ministério Público. Com isso, evita-se o transtorno da parte a ser entrevistada em audiência. 8. Sem prejuízo, cite-se e intime-se a parte a ser interditada para que, caso queira, apresente impugnação no prazo de 15 dias a partir do cumprimento do mandado. O Sr. Oficial de Jus