Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 687 deferida às fls 46/47, mas o acolhimento do pedido da autora para que ré cesse suas cobranças.Presentes, ainda. os requisitos necessários à indenização postulada: ação, culpa, nexo de causalidade e dano.A ação mostra-se evidenciada na atitude da ré ao entabular um contrato em desfavor da autora que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 430 BERNADETE DA SILVA NICOLETI e outro - Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) 144 - 1000477-70.2017.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado - Embu das Artes - Relator Rodrigo Aparecido Bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 419 135 - 1000844-94.2017.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado - Embu das Artes - Relator Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy - Recorrente: LIFE WOOD PLANEJADOS - Recorrente: LAISLAN BARBOSA SILVA - Recorrida: ANTONIA EIDNA VIEIRA LIMA - Advogado: Rogerio Barros Guimarães (OAB: 239989/SP) - Advogado: Wesle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1523 lide. Por esses argumentos, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Para audiência de Conciliação, designo o dia 01 de março de 2019, às 10:30 horas. Ficam as partes advertidas de que os prazos serão contados em dias úteis Cite-se. Intime-se. - ADV: MILTON GALDINO RAMOS (OAB 48880/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 385 RECURSO EXCLUSIVO DA FESP. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL, POIS APESAR DO PROVIMENTO AO RECURSO, NÃO FOI CONCEDIDA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 11.960/2009 TAL COMO REQUERIDO. EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. LEGISLAÇÃO QUE FOI APLICADA NO CASO CONCRETO, PORÉM COM AS MODULAÇÕES DE EFEITOS NÃO PRETENDIDOS PELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 248 O parágrafo 3º, do mencionado dispositivo, veda a concessão da tutela de urgência, se houver perigo de irreversibilidade da decisão. Assim, dois são os requisitos legais para a concessão da medida: probabilidade do direito invocado e, alternativamente, perigo de dano ou risco ao resultado útil do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 298 EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP) Processo 0007538-77.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lojas Americanas S.A. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 331 extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais. 4 - Cientifico o (a) autor(a) que o Juizado Especial é incompatível com prova pericial complexa, se for necessária. Int - ADV: FRANCISCO ANANIAS DA SILVA (OAB 376037/SP) Processo 1005005-65.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 325 Processo 0006827-72.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco Bradesco S/A - Intimar autor por carta mencionando a caixa postal. - ADV: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/ RJ) Processo 0006827-72.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 407 Maria Carmen Monteiro de Carvalho - Vistos. A parte interessada foi intimada a promover o regular andamento do feito, mas deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. C