5 resultados encontrados para 1005108-79.2020.8.26.0361/50001 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1967 59 - 1504712-79.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Awensztern Pavlovsky - Apelante: ROBSON PRATES REIS - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Wladimir Carlos Boucault (OAB: 112396/ SP) 60 - 1007034-32.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Ino
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2021 Nº 0006610-28.2020.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargante: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Embargada: Nivia Maria Lima - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no praz
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2035 PEDIDO DE CONVERSÃO NÃO ACOLHIDO. RECURSO NÃO PROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2489 exclusivamente no próprio acórdão recorrido.. (Saraiva SP., 3ª. Ed. 2007, p. 151). Não está demonstrada a repercussão geral hábil à admissibilidade do recurso interposto. A questão litigiosa, sob o ponto de vista econômico, politico, social ou jurídico não ultrapassa os limites subjetivos nem os