TJSP 13/07/2021 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3317
2021
Nº 0006610-28.2020.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargante:
EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Embargada: Nivia Maria Lima - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s)
embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso
seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP) - Marcia Elisabeth Gabriel Espragiaro (OAB: 129001/SP)
Nº 1000038-35.2021.8.26.0462/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá - Embargante: Helena
Achille Papadopoulos Temporin - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargos de declaração: Fica(m)
o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos,
caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Helena Achille
Papadopoulos Temporin (OAB: 87147/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP)
Nº 1001577-10.2020.8.26.0191/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos Embargante: Grace Regina da Fonseca - Embargante: Claudia Keller Silva - Embargante: Sandra Regina Selmini Rodrigues
- Embargante: Rosemeire Costa de Lima Barreto - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargos de
declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre
os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). Advs: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Bruna Helena Alvarez
de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP)
Nº 1005108-79.2020.8.26.0361/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Batista Monteiro Cunha - Agravo Interno: vista à parte contrária para
contraminuta no prazo legal. - Advs: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) - Daniel de Oliveira Pontes
(OAB: 430716/SP) - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Walter de Souza (OAB: 145669/SP)
Nº 1015222-77.2020.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante:
Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. - Embargado: Alex Vieira Correa - Embargos de declaração:
Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos
opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Renato
Diniz da Silva Neto (OAB: 19449/BA) - Sthefane Moraes Gaggioli (OAB: 361915/SP)
Nº 1020749-10.2020.8.26.0361/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante:
A. S. - Embargado: F. P. do E. de S. P. - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo,
manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação
da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Mauricio Kaoru Amagasa
(OAB: 93603/SP)
VISTA
Nº 1004575-82.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Itaú
Unibanco S/A. - Recorrida: Priscila Nishimura - Recorrido: Rcn Distribuidora e Comércio Ltda . Epp - PUIL: Dispõe o art. 9º da
Resolução 551/2011 que a correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador, que
deverá, entre outras providências, carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos
complementares, em conformidade com as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo,
além de serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Assim, fica o interessado intimado
a providenciar o correto peticionamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível, como Recurso Interno,
Incidentes e Código 457, para seu regular processamento, instruindo-o, para fins de comprovação da tempestividade, com a
cópia do primeiro protocolo efetuado como Petições Diversas. Prazo: 5 dias. - Advs: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/
SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Érica de Aquino da Silva (OAB: 394304/SP) - Elyze Filliettaz (OAB: 99659/
SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2021
Processo 0012842-69.2018.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - J.M.S. - Ante o exposto
JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 46, § 1º, da Lei n. 12.594/12. P.I.C. - ADV: LUCAS
LEONARDO QUIRINO RODRIGUES (OAB 392056/SP)
Processo 1011092-15.2018.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.C.A.O. - Fl. 607608: Ciente. Determino a expedição de Mandado de Averbação de Destituição do Poder Familiar e Cancelamento ao Cartório de
Registro Civil do 39° Subdistrito - Vila Madalena - São Paulo SP e Mandado de Registro de Nascimento ao Cartório de Registro
Civil da Sede desta Comarca. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB
314482/SP)
Processo 1013226-10.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - C.H.S.M. - - P.A.S.
- Trata-se de ação de ressarcimento por danos materiais e reparação por danos extrapatrimoniais, movida por C. H. S. M.,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º