Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2337 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005084-69.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : V.A.B. ADVOGADO : 280507/SP - Ana Paula Rodrigues Bilha REQDO : J.E.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1005106-30.2016.8.26.0368 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.R. ADVOGADO : 258311/SP - Taíme Simone Agri�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 102 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003344-81.2016.8.26.0431; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2859 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) - Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Gislaine Rodrigues Fernandes Soares (OAB: 339821/SP) - Gabriela Dias (OAB: 352754/SP) - Aline da Silva Caetano (OAB: 366287/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2014 há outro processo ainda, em trâmite pela 2ª Vara local, envolvendo o requente, quem, agora, menciona, explicitamente, pedido de diferença de pagamento do seguro DPVAT, sob argumento de que está inválido de maneira permanente (Proc. 100163739.2017). A par disso, causa estranheza a diferença narrada sobre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2294 Estatuto Processual. Nesta esteira, com fundamento no art. 334, § 4º, inc. II, do CPC, dispenso a realização de audiência de conciliação neste momento processual. A conciliação será tentada em momento oportuno em homenagem ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC. CITE-SE a parte passiva acima qualifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2291 de assistentes-técnicos, no prazo de cinco dias. 4. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita e diante da Resolução nº-305, de 07/10/2014, arbitro os honorários do perito judicial, em R$ 600,00 (seiscentos reais), uma vez que o perito é de fora da Comarca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2243 (fl. 81), tendo sido reconhecida a incapacidade até 15 de fevereiro de 2016. A perícia antecipada deu conta que a parte autora está incapacitada total e temporária, devendo ser reavaliada pericialmente em dois meses (fl. 95 - conclusão). Há, portanto, probabilidade do direito alegado. O risco de dano é