Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 PROCESSO :0009686-04.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nathássia Forato REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 156632/SP - Carlos Moura de Melo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009688-71.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 PROCESSO :0009686-04.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nathássia Forato REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 156632/SP - Carlos Moura de Melo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009688-71.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 PROCESSO :0009686-04.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nathássia Forato REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 156632/SP - Carlos Moura de Melo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009688-71.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3290 Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3000 eventual RPV/PRC. Não havendo qualquer manifestação da parte autora no prazo de quinze dias, EXPEÇA-SE RPV/Precatório (art. 535, § 3º, do CPC) sem qualquer observação. O cadastramento de eventual destaque de honorários contratuais deverá se dar na mesma requisição do valor devido à parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3750 modo que o alimentando deve provar não só a necessidade de ser a pensão aumentada, como também que o alimentante tem condição de suportar o seu aumento” (Yussef Said Cahali in Dos Alimentos, 7ª edição, Editora RT, São Paulo: 2012, p. 680). Destarte, não houve qualquer prova nos autos da modific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3540 CUNHA BASTOS (OAB 279784/SP), MÁRCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 185310/SP) Processo 1001734-83.2020.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.G.A. - P.L.S.A. - - L.F.S.G.S. Ciência às partes acerca da designação do dia 07/07/2021, às 13:30 horas, para a realização de entrevista com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3659 e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP), CRISTIANA CARLA DANTAS (OAB 388626/SP), JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3396 - Ciência às partes acerca da designação de perícia médica para o dia 23/03/2019, às 10:20 horas, a ser realizada pela Dra. Alessandra Lemes Barcala Solera, no endereço sito à Rua Quinze de Novembro, 1608-C, Sala 33, Vila Dubus, Presidente Prudente - SP, Telefone (18) 3221-3936. - ADV: CESAR AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3396 - Ciência às partes acerca da designação de perícia médica para o dia 23/03/2019, às 10:20 horas, a ser realizada pela Dra. Alessandra Lemes Barcala Solera, no endereço sito à Rua Quinze de Novembro, 1608-C, Sala 33, Vila Dubus, Presidente Prudente - SP, Telefone (18) 3221-3936. - ADV: CESAR AUGU