Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 926 urgência para que seja determinado à(s) requerida(s) que proceda(m) a compra e entrega de medicamento(s) de que necessita para tratamento de sua saúde, sustentando que não possui condições econômicas para arcar com o custo do tratamento. Nesta fase inicial de apreciação do pedido de tutela de urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 809 ação, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Ficam deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 830 Nakamura - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Intime-se o credor a requerer o que de direito. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 1003384-61.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2013 DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 300257/SP) Processo 1004558-08.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Pedro Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 4- Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 773 e determino a realização de estudo social na residência da parte autora, pelo setor técnico da Prefeitura de Taiaçu, devendo a assistente social informar ao Juízo: a) a constituição da família do autor (número de integrantes e grau de parentesco); b) a renda familiar se houver, indicando qual int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 773 e determino a realização de estudo social na residência da parte autora, pelo setor técnico da Prefeitura de Taiaçu, devendo a assistente social informar ao Juízo: a) a constituição da família do autor (número de integrantes e grau de parentesco); b) a renda familiar se houver, indicando qual int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 692 MARCHI (OAB 20596/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 1004537-66.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Regina Panosso Veiga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 692 MARCHI (OAB 20596/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 1004537-66.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Regina Panosso Veiga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 837 MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 1002824-85.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Julio César Brito - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 725 Processo 1004804-04.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adilson das Neves Elisio - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de cobrança ajuizada por ADILSON DAS NEVES ELISIO em face da FAZENDA PÚ