Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 739 Justiça. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1000540-48.2016.8.26.0300 - Divórcio Consensual - DIREITO CIVIL - I.A.F. - - J.C.J.C. - Vistos,Página 27: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para as providências necessárias. Decorrido, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1613 se as anotações necessárias e comunicando-se o Juízo deprecante. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP) Processo 1500369-08.2019.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.A.C. - Vistos. Por ora, aguarde-se em cartório, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2024 Paulo Previdência - SPPREV - Com a finalidade de obviar eventual questionamento por parte da Fazenda Pública em futura impugnação a este cumprimento de sentença, esclareça o exequente sobre a incidência ou não de descontos obrigatórios (assistência médica e previdência) como previsto no artigo 534,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1364 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP) Processo 1005117-63.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração Sônia Rita de Almeida Prado Bérgamo - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Facult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1282 nada impeça que numa mesma ação sejam cumulados pedidos que se enquadrem em mais de uma das hipóteses acima, não podendo, por isso, o juízo exigir, a priori que as ações sejam ajuizadas individualmente, em cada uma das situações, pondero que essa providência viria facilitar a análise dos pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1282 nada impeça que numa mesma ação sejam cumulados pedidos que se enquadrem em mais de uma das hipóteses acima, não podendo, por isso, o juízo exigir, a priori que as ações sejam ajuizadas individualmente, em cada uma das situações, pondero que essa providência viria facilitar a análise dos pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 695 Processo 1005083-88.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Jose da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enunciado n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 983 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004884-66.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jose Antunes de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - DispositivoDiante do exposto, julgo procedente o pedido inicial para:(a) condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1253 Stefanin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebidos os embargos de declaração porque tempestivos, entretanto desacolhidos.Respeitamos o douto entendimento divergente. Entretanto, nosso convencimento quanto à solução da controvérsia e análise do direito aplicável ao caso é diverso e es