Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1389 acerca do pedido formulado pela autora de apresentação dos cálculos da condenação. Int. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP) Processo 0002042-07.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1008317-57.2016.8.26.0309) (processo principal 100831757.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Responsabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1345 PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP) Processo 1010893-18.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1001159-43.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - T2 Comércio de Revestimentos Cerâmicos Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1457 se, em tudo, o decidido nas ADIs nº 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425 em relação a seu âmbito de eficácia e respectiva modulação dos efeitos, e na Repercussão Geral nº 810 do STF (atrelada ao RE nº 870.947/SE). Os salários periciais ficarão a cargo da ré. Arcará a autarquia com pagamento dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1488 Processo 0000981-48.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1018600-76.2015.8.26.0309) (processo principal 101860076.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tupi 2 - Vistos. Manifestemse as partes, em 10 (dez) dias, diante das considerações tecidas pelo exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1475 com os custos em tempo e recursos humanos do Poder Judiciário, que não é um órgão de recuperação de crédito, mas sim de solução de conflitos (TJDF - Agravo de instrumento 0008801-79.2013.8.7.0000). Da mesma forma já decidiu o E. TJSP, no Agravo de Instrumento de nº 2109450-82.2016.8.26.0000: ...Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1316 CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1003376-25.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1022700-35.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ilto Carlos Frigeri - Vistos. Tendo em vista a renúncia noticiada a fls. 300/301, intime-se o emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1364 argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Finalmente, embora a ré argumente que não houve solicitação de autorização para hidroterapia e equoterapia, é certo que tal seria negada, porquanto ela mesma alega falta de previsão contratual e no ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1005 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: JULIO RODILIANI (OAB 424549/SP) Processo 1001548-57.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Mario Antonio Galvão - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 913 os advogados no cadastramento do incidente processual. A citada Portaria, com vigência a partir de 18/11/2019, estabeleceu a adequação dos processamentos relativos aos ofícios requisitórios às regras estabelecidas pelo CNJ. Já o guia mencionado alerta sobre a obrigatoriedade da comprovação de isenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1241 78.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, pela Imprensa Oficial (caso te