Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005115-14.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jairo Zanin Pierazzi ADVOGADO : 379053/SP - Diego Teixeira Viana REQDO : Conjunto Balneário Costa do Sol VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005123-88.2020.8.26.0477 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2657 recurso, o autor deverá proceder nos termos do § único do artigo 54 da Lei 9099/95. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1372 se encontra devidamente instruído. 3) No mais, defiro o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do feito. 4) Com a juntada do comprovante do recolhimento das custas, certifique a Serventia e, após, dêse vista ao Ministério Público para o seu douto par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4433 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2021 Processo 0000257-54.2020.8.26.0477 (processo principal 1002517-58.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Luis Conde - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. Informar ao Juízo, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3710 189567/SP), HENRIQUE ROSA ALVES (OAB 269881/SP), EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/SP) Processo 1016309-45.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marx Alexandre Vitalino e Lima - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Vistos. Fls. 88/89: preliminarmente, esclareça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3723 de Oliveira Miranda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1107 S/A - Recorrido: André Ricardo Antunes - Magistrado(a) André Luís Maciel Carneiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUJA PROCEDÊNCIA É INCONTROVERSA - INSURGÊNCIA CONTRA A MULTA FIXADA INEXISTÊNCIA DE OUTRO MEIO DE GARANTIR O RESPEITO ÀS DECISÕES JUDICIAIS EM CASOS DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3383 MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 0016510-88.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Mendes Figueiredo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando o depósito efetuado e a concordância do requerente, declaro extinto este incidente, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3572 SANTOS COSTA DE BRITO (OAB 396536/SP) Processo 0004263-70.2021.8.26.0477 (processo principal 1005123-88.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Matheus Azam - Vistos. Informe o Requerente se o valor deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4329 expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.