Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 REQTE : JOSÉ DANTAS DA SILVA REQDO : MACROCURSOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005709-49.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 163328/SP - Roberta Castilho Andrade Lopes REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1514 que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior.E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2831 Processo 1004661-38.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.P.M. - Vistos.Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópias das três últimas declarações de imposto de renda, bem como dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2429 Processo 1005127-32.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - A.L.B.M. - Vistos.Fls. 26/27: Nada a reconsiderar. Intime-se. - ADV: GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB 40344/SP), NAZARIO ZUZA FIGUEIREDO (OAB 83922/SP), VATUSI POLICIANO VIEIRA SANTOS (OAB 291202/SP), ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1595 de fls. 86.Int. - ADV: ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP) Processo 1004157-32.2017.8.26.0348 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - I.A.R. - - C.R.R. - Vistos.Previamente à apreciação das demais questões, providencie a serventia a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1740 possibilidade.Portanto, atendendo ao binômio “necessidade-possibilidade”, e considerando o número de alimentado (dois) entendo que os alimentos devam mesmo ser fixados no montante em que provisoriamente estabelecidos, ou seja, de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, nas hipóteses de desemprego,