TJSP 08/06/2017 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
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que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente
trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior.E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela
duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC).Por
isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de
composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.4.
Proceda a serventia às pesquisas de praxe para localização do endereço atualizado da requerida.5. Se frutíferas, CITE-SE a
parte requerida para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se
realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça
(arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015).A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Servirá a presente, por cópia digitada, acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos, como mandado de citação.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
99999/MA)
Processo 1005121-25.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Alimentos - G.S.S. - Vistos.1 - Diante dos documentos de
fls. 13 e 16, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.2 - Emende o autor a peça inicial, para juntar
aos autos cópia da sentença judicial que fixou a obrigação alimentar, devidamente assinada e acompanhada da Certidão de
Trânsito em Julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 321, § único, do Código de
Processo Civil.Intime-se. - ADV: JOAO MENDES FRAIA (OAB 112651/SP), RENATA FERNANDES FRAIA (OAB 276721/SP)
Processo 1005127-32.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - A.L.B.M. - Vistos.1 - Defiro, desde
já, os benefícios da gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2 - Emende a autora a petição inicial, juntando os documentos
pessoais da própria menor e sua genitora, ora representante, bem como para qualificar as partes.Prazo: 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Intimese. - ADV: ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA (OAB 184492/SP), GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB 40344/SP),
NAZARIO ZUZA FIGUEIREDO (OAB 83922/SP), VATUSI POLICIANO VIEIRA SANTOS (OAB 291202/SP)
Processo 1005137-76.2017.8.26.0348 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.B. - Vistos.1 - Diante
dos documentos de fls. 6 e 7/12, defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.2 - Considerando a informação de fl.
02, junte o autor as Certidões de Nascimento dos filhos advindos da relação matrimonial.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena
de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV:
STEFANNY MARIATH MANTOVANI (OAB 285824/SP)
Processo 1005141-16.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - A.P.S. - Vistos.1 - Defiro à autora os benefícios
da gratuidade judiciária. Anote-se.2 - Emende a autora a petição inicial, para:a) juntar aos autos as Certidões de Nascimento
dos filhos, cuja guarda se pretende; eb) incluir os menores no polo passivo, devidamente representados, eis que os legítimos
beneficiários dos alimentos.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, § único, do
Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008629-13.2016.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.F.S. - E.J.B. - Vistos.Fls. 124/125: Tendo em
vista o alegado pela parte requerente com relação as condições de locomoção do interditando, oficie-se ao IMESC requisitando,
se possível, que a perícia seja realizado no domicílio deste (instituto). Providencie a Serventia o necessário.Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP)
Processo 1009222-42.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S.A. - K.R.A. - “Ciência às
partes em relação às informações contidas no ofício de fls. 117/123 encaminhado e este Juízo pelo Instituto Nacional do Seguro
Social-INSS.” - ADV: WESLEY PAZ E SILVA (OAB 363147/SP), ROSEMEIRE GALINDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314/
SP), HENRIQUE CARDOSO COSTA SILVEIRA (OAB 362865/SP)
Processo 1009332-41.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.P. - Vistos.
Diante do conteúdo da Certidão de fl. 50, aguarde-se por adicionais 15 (quinze) dias. Decorrido, se ainda pendente de resposta,
reitere-se fl. 48. Intime-se. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 1009653-76.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.S. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SANTA ROSA SAYEGH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MINAMIGATA TUTUMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2017
Processo 1000469-62.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.M.B. - Ciência
ao exequente de Carta Precatória disponível no sistema às fls. 59/60, ficando intimado a providenciar distribuição por meio de
peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, devendo, ainda, comprovar sua distribuição nestes
autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
Processo 1000641-04.2017.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.M.M. - Vistos.Diante
da certidão de fl. 32, solicitem-se informações acerca do cumprimento.Intime-se. - ADV: GILBERTO BATISTA DOS SANTOS
(OAB 73428/SP)
Processo 1001346-02.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - P.H.F.T. - Vistos.Acolho integralmente a cota
ministerial de fl. 71, providenciando a serventia o necessário ao encaminhamento do relatório. No ofício destinado à Secretaria,
solicitem-se informações sobre a possibilidade de inclusão da família em programa municipal de assistência social. Com a
resposta, dê-se nova vista ao Ministério Público.Aguarde-se, no mais, a realização dos estudos.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º