Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4038 eventual contato. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - Matheus Henrique da Costa Perpétuo (OAB: 386804/SP) - Willian Teixeira Corrêa (OAB: 343193/SP) Nº 1003473-34.2022.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3417 infringentes. Houve a modulação dos efeitos do decidido no TEMA 1177 pela Corte Suprema em julgamento encerrado no dia 02 de setembro de 2022. Não obstante a inconstitucionalidade produza efeitos, em regra, ex tunc, decidiu a Corte Constitucional pela modulação dos efeitos temporais do julgado, autoriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3506 Processo 1004801-96.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lagos, registrado civilmente como Leila Moço Eustáquio Lagos - Royal Pets Comércio de Artigos de Petshop Ltda Epp - Vistos. Fls. 70: Ciente. Aguarde-se provocação pelo prazo de 60 (sessenta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3781 hábil a ensejar obrigação de indenizar. Assim, na inexistência de conduta ilícita imputável ao réu, a improcedência da ação é medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4176 FABIO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 215757/SP) Processo 1005056-25.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Fausto Prado Vasques - Vistos. À vista da certidão de fls. 112, aguarde-se por 60 dias o julgamento do IRDR nº 001826470.2020.8.26.0000 (TEMA 36), cert