Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 PROCESSO :0007337-24.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ROBERVAL CHRISTONI EXECTDA : LAURICE CHRISTONI DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005128-65.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ilson Jose dos Santos ADVOGADO : 221304/SP - Thiago Conte Martin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2733 não permite vir a juízo sem prejuízo da sua manutenção ou de sua família, com a finalidade de efetivar o direito fundamental de acesso à justiça (art. 5º, XXXV e LXXIV). Por essa razão, prima facie, o artigo 99, § 3º, da norma processual, realmente dispõe que se presumirá verdadeira a alegação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2255 Processo 1003489-12.2016.8.26.0408 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jerçon de Freitas - - Jair Vicari Palosqui - - Rodrigo Coco - - Maria Edith de Castro - - Alberto de Paula Leite Moraes Filho - - Elio Sebastião Sanches - - Antonio Sérgio Encarnaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3071 Processo 0005835-45.2019.8.26.0408 (processo principal 1004211-75.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Ana Flavia Gimenes Rocha - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP - Iniciada a fase de cumprimento de sentença por meio do rito do art. 534 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2004 CPC). Valor R$ 82,83. - ADV: KLEBER MAURICIO MARIANO (OAB 416791/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/ SP) Processo 1001856-24.2020.8.26.0408 - Mandado de Segurança Coletivo - Irredutibilidade de Vencimentos - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Ourinhos - Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2333 para a fixação do juízo competente em mandado de segurança, não interessa a natureza do ato impugnado; o que importa é a sede da autoridade coatora e sua categoria funcional, reconhecida nas normas de organização judiciária pertinentes.” (in Meirelles, Hely Lopes. Mandado de Segurança e Ações Consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3071 Processo 0005835-45.2019.8.26.0408 (processo principal 1004211-75.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Ana Flavia Gimenes Rocha - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP - Iniciada a fase de cumprimento de sentença por meio do rito do art. 534 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2377 pedido, o que faço para condenar a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ao pagamento de indenização em favor do autor ADRIANO DE OLIVEIRA SHIMOKI no valor de R$ 10.000,00 (dez) mil reais a título de indenização de danos morais, com incidência correção monetária a partir desta data adotando o IPCA-E, índice ut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2909 suscitante MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE OURINHOS, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE OURINHOS. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.Cobrança de contribuição de melhoria. Valor da causa inferior a sessenta salários mínimos.Competência absoluta do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2935 da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À fl. 11 a executada consignou em Juízo o valor requisitado, oportunidade em que foi deferida expedição da guia de levantamento em favor da parte credora, bem como determinada sua manifestação, sob pena de se presumir a satisfação total do débito per