Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 88 ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/ SP) Processo 1002929-31.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Brunna Marchese Bagnariolli - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS e outro - Nos termos do artigo 196, das Norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 76 poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 61 (OAB 180144/SP), ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP), CAMILA DE SOUZA TOLEDO (OAB 176620/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP), PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), MILTON TADEU DE ALMEIDA (OAB 179464/ SP), LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB 170066/SP), ELISÂNGELA LIMA DOS SANTOS BORGES (OAB 182172/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1890 Vista às partes, no prazo legal. - ADV: DAIANE CARNEIRO ARAUJO DA SILVA (OAB 306743/SP), LOURIVAL LUIZ SCARABELLO (OAB 242822/SP), DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 0003881-13.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1010182-90.2019.8.26.0348) (processo principal 101018290.2019.8.26.0348) - Cumpri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 424 2130228-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Regulamentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2767 pensão alimentícia em favor da parte requente nos proventos do requerido, tão logo receba esta sentença-ofício, pois encerrada a obrigação alimentar. Deverá o interessado providenciar a impressão e encaminhamento ao INSS. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 65 comunicação desta decisão, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a R$20.000,00. Esta decisão vale como ofício a ser entregue pelos autores à ré, devendo comprovar o protocolo nos autos em cinco dias. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), MAGDA DE SOUSA OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 113 - Ocorrenciaonline.com Informatica Ltda - Vistos. Postula o requerido o deferimento da justiça gratuita, sob a alegação de não dispor de condições econômicas, tornando-se hipossuficiente. Todavia, tratando-se de empresa, a mera alegação de hipossuficiência presume-se ser relativa, em analogia e respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 93 e o endereço em que o requerido trabalha, para ser expedido o oficio para proceder o desconto da pensão alimentícia, no prazo de cinco dias. - ADV: GRACILENE DE OLIVEIRA GONZAGA (OAB 264925/SP) Processo 1004982-53.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.A.M. - L.S.S. - Nos termos do artigo 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2756 em igual percentual (artigo 523, §1º, Código de Processo Civil). Após, transcorrido o prazo para adimplemento voluntário do devedor, deflagre-se o prazo do art. 525 do NCPC para que o devedor possa impugnar o cumprimento de sentença. 3. Decorrido o prazo do art. 525 do NCPC, apresente o credor novo me