Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 116 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0637/2022 Processo 0000277-87.2022.8.26.0505 (processo principal 1001197-78.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Liminar - N.R.G. - B.B.C.C.V.M. - Vistos. Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita bem como priorid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2234 Processo 0014280-38.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009433-78.2016.8.26.0348) (processo principal 100943378.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.N. - W.R.N. - Fls. retro: Ciência às partes acerca das pesquisas juntadas, pelo prazo legal. - ADV: JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 180 termos do art. 196 das NSCGJ, ficam as partes intimadas do ofício requisitório expedido às fls. 15/18; ficando a autarquia-ré intimada através do Portal Eletrônico. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 0001005-02.2020.8.26.0505 (processo principal 1003287-35.2016.8.26.050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 87 Processo 1003441-48.2019.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Maria Marques de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 153 no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que na inércia os autos irão aguardar provocação no arquivo. - ADV: JONATHAN STOPPA GOMES (OAB 263914/SP) Processo 1005129-60.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - D.R.C. - K.K.K. - Vistos. Fls. 232/237: Mantenho, por ora, a decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 81 1.734.685/SP e 1.734.698/SP), determino a suspensão do presente processo, aguardando-se em cartório a retomada da marcha processual após a decisão do STJ no incidente de uniformização de jurisprudência. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), ISRAEL TELIS DA ROCHA (OAB 210023/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2758 OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), EDSON JOSE MIRANDA (OAB 410220/SP) Processo 1004194-20.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alana Danielle Monteiro - Vistos. Em complemento à decisão de fls retro, defiro os benefícios da gratuidade à inventariante. No mais, expeça-se formal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 126 que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas, enumerando nos autos os documentos que servem de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1593 Processo 1005072-42.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.V. - - M.P.V. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado a fls. 01/05, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 83 Trata-se de livramento condicional concedido ao sentenciado Alexsandro, devendo cumprir as condições impostas conforme termo de advertência, às fls. 231/232. Por ora, em razão das suspensões dos comparecimentos presenciais, nos termos do Art. 2°, § 7°, do Prov. CSM n° 2564/2020, aguarde-se o julgament