Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 PROCESSO :1005121-28.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Francisco Pereira de Andrade ADVOGADO : 263507/SP - Ricardo Kadecawa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005122-13.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rafael Augusto ADVOGADO : 79812/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1713 médico fornecido pela empresa, considerando-se rendimentos líquidos o valor bruto excluindo-se contribuição previdenciária e imposto de renda; em caso de desemprego, fixa-se a obrigação em 30% (trinta) por cento do salário mínimo nacional. Atento à sucumbência, arcará o réu com o pagamento das cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1860 Processo 0103524-43.2003.8.26.0346 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - OLARIA GIMENES LTDA ME - Vistos. Fls. 221/222: fica, por ora, prejudicado os pedidos:Primeiro, devido o advogado não ter sido devidamente intimado, eis que a publicação efetuou-se em nome da patrona que requereu a renuncia, port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1706 Santos - Ciência à Fazenda Pública acerca dos PPP’s juntados às fls. 326/327, 329/330, 331/334. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP) Processo 1002160-80.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1754 Jose da Silva - Izabel da Silva Pimenta - Conheço dos embargos de declaração de fls. 358/363 porque tempestivos. Compreendese as agruras da parte decorrentes de decisões judiciais conflitantes sobre a mesma matéria. No entanto, este Juízo já lançou, no decisório recorrido, sua fundamentação no sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1764 Brasil S/A - Vistos. Fls. 140/142- À parte contrária, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1005300-25.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gilberto dos Santos Filho S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1627 M.S.M.L. - Fl. 125 Ciência acerca do mandado de averbação expedido. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP), THAÍS MARAUS (OAB 431108/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP) Processo 1003309-09.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1466 de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017.Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar que é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1773 Silva - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP) Processo 1001768-43.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1621 Processo 1001641-37.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.O. - Vistos. Concedo ao autor os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistentes no RG, CPF, certidão de nasciment