Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3207 SP) Processo 1003244-82.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.S.S. - R.S.S. - Vistos. Observo que a audiência designada a fls. 35/37 foi suspensa nos termos do que dispõe o Comunicado do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no DOESP de 16 de março de 2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1995 Processo 1004324-23.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucelia Aparecida Pedro Batista - FGM Construções Ltda - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente esta ação movida por Lucélia Aparecida Pedro Batista contra FGM Construções Ltda. e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1840 Processo 1005129-05.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Zenaidir Lotti Stech - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença 000001937.2020.8.26.0347 arquivando-se estes autos com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2361 Processo 1004295-02.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Seiji Tangoda Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Após verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1629 outros - Manifeste-se a parte autora acerca do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP) Processo 1005246-93.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2013 partes observando-se os dados informados a fl. 40. Expeça-se em favor dos patronos das partes (fls. 07/09 e 38) certidão de honorários advocatícios devendo o patrono do requerido providenciar a juntada da provisão emitida pela OAB/SP, no prazo de 10(dez) dias. Estando presente a hipótese prevista no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3455 220214/SP) Processo 1003926-13.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - RUBENS DE ABREU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 495/496, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2361 Processo 1004295-02.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Seiji Tangoda Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Após verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1754 Vieira - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1003988-53.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA HELENA DA ROCHA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1837 LXXIV da Constituição Federal de 1.988: “LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). Nenhuma “comprovação” fez o autor C.F.A acerca da insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais s