Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1593 JUNIOR - Vistos. I. Fls. 82/84 (Decisão que concedeu ordem de habeas corpus): Ciente. II. CUMPRA-SE a determinação do nosso C. Superior Tribunal de Justiça. III. Ao lado das medidas cautelares aplicadas pelo Tribunal ad quem (STJ - HC n. 514.661/SP - Ação penal n. 1500349-43.2019.8.26.0557, da Vara Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2824 do titulo judicial que fixou a guarda da menor Y. C. A. C. 2 - Cumpridas tais determinações, tornem conclusos os autos. P. e Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ALBERTI DIAS (OAB 212002/SP) Processo 1004582-77.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudete de Jesus Soares - V