Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1291 herdeira pré-morta (pág. 34). A relação dos herdeiros, de bens e plano de partilha apresentados às págs. 40/44 não estão em termos. O inventariante deverá apresentar novas declarações e novo plano de partilha, nos termos dos artigos 620, em especial, incisos II e IV, e 653 do CPC (não da forma apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1203 ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1018 (OAB 371252/SP) Processo 0012723-70.2018.8.26.0309 (processo principal 0001882-02.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - S.S. - Antonio Jose Lima Mota - Ante a satisfação da obrigação (pág. 293), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1100 processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião, nos termos do Provimento CG nº 14/2020. Se negativo, indicadas as peças, expeça-se o formal de partilha, constando expressamente que os benefícios da Justiça Gratuita se estendem ao âmbito extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1155 GIMENES TEJEDA (OAB 302900/SP), ROBERTA GUITARRARI AZZONE COLUCCI (OAB 292848/SP), AMANDA PAGANI (OAB 281654/SP), DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP) Processo 1001924-77.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.B. - N.R.B