Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2610 Processo 1004762-91.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.L.A. - Vistos.I. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça.II. Cuidando-se de pedido de exoneração de alimentos, necessária se faz a vinda do contraditório, razão pela qual indefiro a antecipação da tutela.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4600 Processo 1000253-20.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - Obrigações - Raul Coury Filho - Vistos. Fls. 53: Aguarde-se por trinta dias. Int. - ADV: JEFFERSON DE VASCONCELOS MOLERO (OAB 339691/SP) Processo 1000334-66.2016.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Revisão - F.J.M. - Vistos. Atenda-se à cota do M.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2488 horas extras, décimo terceiro salário e abonos, vindo a lume, a respeito, o seguinte precedente: “Ora, sabe-se que o percentual da verba alimentícia deve ser calculado sobre tudo o que o alimentante perceba a título de vantagens salariais, ou seja, tudo quanto salário se defina ou em sua conceituação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2876 idade. Evidentes as necessidades dos menores com essa idade, sendo evidente também que não cabe apenas à genitora, que está com a guarda dos filhos, arcar com as despesas dos menores. A obrigação dos alimentos recai sobre ambos os genitores, sendo inclusive, extensiva a todos os ascendentes, recaindo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2210 Nomeio para o cargo de curadora provisória a Sra. Ivanilda Maria de Lima, mediante compromisso nos autos. Not. o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP) Processo 1005075-23.2014.8.26.0451 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2447 seja incapaz de se comunicar ou de se locomover, o Oficial de Justiça deverá certificar o fato. Nomeio para o cargo de curadora provisória a Sr.(ª) Maria de Lourdes Novais Figueroa, mediante compromisso nos autos. Not. o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2334 (fls. 36/38), com o qual concordou a requerente (fls. 42), manifestando-se, por fim, o Ministério Público pela procedência do pedido inicial (fls. 46/47). II. FUNDAMENTAÇÃO A pretensão posta nos autos merece acolhida. A incapacidade absoluta e irreversível da interditanda para os atos da vida civil, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1666 (OAB 999999/DP) Processo 1003920-82.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.A.S. e outro - Vistos. Manifeste-se os requerentes sobre certidões de fls. 47, 54 e 63, bem como sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004015-15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2201 Processo 1004436-05.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.H.D. - Vistos. Defiro a assistência gratuita. Fls. 66 e 69/70: Recebo como emenda à inicial. Cite-se nos termos do art. 733 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do deb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2304 ADV: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP) Processo 1003231-38.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.G. - R.D.G. - Vistos. Ante a suficiência dos elementos de prova presentes nos autos, dou por encerrada a instrução, determinando a abertura de vista dos autos a