TJSP 04/06/2014 - Pág. 2201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
2201
Processo 1004436-05.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.H.D. - Vistos.
Defiro a assistência gratuita. Fls. 66 e 69/70: Recebo como emenda à inicial. Cite-se nos termos do art. 733 do CPC, para que
em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do debito alimentar, devidamente acrescido das pensões que se vencerem ao
longo da demanda, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Decorridos,
diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e ao M.P. Int. - ADV: ANA LUCIA DI BENE
VIEIRA Y ANICETO (OAB 208732/SP), JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP)
Processo 1004550-41.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.L.R.A. - CERTIDÃO Processo Digital
n°:1004550-41.2014.8.26.0451 Classe - Assunto:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão RequerenteAlimentado:Ivo Luis
Rodrigo Amaral e outro, CAIO AUGUSTO DUARTE AMARAL Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação
disponível \>\>:Nome da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Situação do MandadoCumprido Ato negativo Oficial de JustiçaMaria Odila Protti Salvaia Barone (25452) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/020541-8 procedi diligências e aí sendo:
DEIXEI DE CITAR e INTIMAR, CAIO AUGUSTO DUARTE AMARAL representada por CINTHIA HELENA DUARTE, tendo em
vista que não rteside no endereço indicado, informação esta prestada pela Sra. Daniele Jardim (síndica) e desconhece seu
endereço e paradeiro. Em face do exposto devolvo o presente mandado em cartório para os devidos fins, e aguardo novas
determinações. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 01 de junho de 2014. Número de Atos: 01 - ADV: MARCIO ADRIANO
SARAIVA (OAB 317556/SP), LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP)
Processo 1004660-40.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.A.R.S. - H.R.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/020558-2 dirigi-me ao
endereço: Rua Praga, 195, bairro Paruqe Orlanda III, e, sendo aí, DEIXEI DE INTIMAR a requerente retro, em razão de ODILA
ALVES RIBEIRO DA SILVA estar viajando, com retorno previsto no início desta semana, conforme informação da Sra. Catarina,
vizinha. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 02 de junho de 2014. - ADV: ROGERIO ROMERO, RODRIGO FERNANDES
GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1004960-02.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.R.S. - C.S.S.
- manifeste-se a parte autora sobre justificativa de fls. 23/24. - ADV: MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP),
ALAELSON SOARES DA SILVA (OAB 310394/SP)
Processo 1005035-41.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSÉ ALGEU PEREIRA - TATIANE
CRISTINE PEREIRA e outro - Fica INTIMADO(A) o(a) inventariante a apresentar certidão negativa federal do(a) falecido(a) (pode
ser obtida no site da receita federal - www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br), plano de partilha, procurações
com poderes para subscrever plano de partilha de todos os herdeiros, esclarecer acerca da certidão do Semae referente ao
imóvel matrícula 7.726 (positiva), a manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos
autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal). - ADV: EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/
SP)
Processo 1005141-03.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - REGIANE APARECIDA ALVES - ELDER DE SOUZA
e outros - Fica INTIMADO(A) o(a) inventariante a apresentar certidão civil (nascimento/casamento) e certidão negativa federal
do “de cujus”(pode ser obtida no site da receita federal - www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br), certidão civil
(nascimento/casamento) de Regiane (certo que consta da inicial que tramita pela 1ª Vara de Família desta Comarca ação de
reconhecimento de união estável n. 1004990-37.2014), procuração de todos os herdeiros filhos com poderes para subscrever
plano de partilha, apresentar a partilha dos bens inventariados, cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos
autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 1005284-89.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.H.F. - G.R. Vistos. Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado pelo exequente, fica extinta a execução, com base no art. 794, I do
CPC. Expeça-se mandado de levantamento, como requerido. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na
tabela DPE, expedindo-se certidão. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULO VITOR COELHO
DIAS (OAB 273678/SP), ADRIANO DUARTE
Processo 1005940-46.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.B. - Vistos.
Defiro a assistência gratuita. Cite-se nos termos do art. 733 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento
do debito alimentar, devidamente acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou,
ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre
eventual justificação ou ausência dela e ao M.P. Sem prejuízo, oficie-se nos termos requeridos no item 2 de fls. 63/64. Int. - ADV:
ARISTIDES ANTONIO BEDUSCHI DI GIACOMO (OAB 136095/SP)
Processo 1006070-36.2014.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.C. - Vistos. I. Concedo
os benefícios da gratuidade de justiça. II. Fls. 14: Recebo como emenda à inicial. III. Para audiência a ser realizada junto ao
setor de Conciliação da 2ª Vara de Familia e Sucessões, designo o dia 16 de julho de 2014, às 11:00 horas. IV. Intime-se a
requerente e cite-se o requerido, advertindo-se de que o prazo para oferecimento de contestação de 15 dias fluirá a partir da
audiência caso não haja acordo. V. Fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo nacional, à míngua de outras
informaçoes, devidos a partir da citação. VI. Notifique-se o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Piracicaba, 02 de junho de 2014. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE
AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1006240-08.2014.8.26.0451 - Homologação de Transação Extrajudicial - Revisão - S.M.S. e outros - Vistos.
Primeiramente, emendem os requerentes a inicial, nos termos da manifestação ministerial. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006254-89.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.A.S. - - J.F.O. - Vistos. Ao Distribuidor, para
redistribuição à 3ª Vara de Família e Sucessões, por dependência ao processo 24555-43.2010. Int. - ADV: FERNANDO MARCOS
COLONNESE
Processo 1006274-80.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.R.S. - Vistos. I. Concedo os benefícios da
gratuidade de justiça. II. Para audiência a ser realizada junto ao setor de Conciliação da 2ª Vara de Familia e Sucessões,
designo o dia 16 de julho de 2014, às 10:30 horas. III. Intime-se a requerente e cite-se o requerido, advertindo-se de que o prazo
para oferecimento de contestação de 15 dias fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. IV. Fixo os alimentos provisórios
em 1/2 (meio) salário mínimo nacional, à míngua de outras informações, devidos a partir da citação. V. Oficie-se ao INSS, como
requerido. VI. Notifique-se o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. Piracicaba, 02 de junho de 2014. - ADV: EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), ERIKA FERNANDA
BRANDÃO DE CASTRO (OAB 243451/SP)
Processo 1006358-81.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Yara Letícia Carnaúba de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º