Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1857 MACHADO (OAB 281579/SP), RENAN MORANDIM NOGUEIRA (OAB 355576/SP), ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP) Processo 0004097-11.2019.8.26.0347 (processo principal 1003843-26.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1796 ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP) Processo 1003627-31.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Laércio Stracanholli - Aguardando a suspensão do feito pelo prazo de 60(ses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1813 da Constituição Federal de 1.988: “LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). Nenhuma “comprovação” faz a parte autora acerca de sua insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1735 contadoria para realização de perícias, com o objetivo de auxiliar este Juízo, reconsidero a decisão de fl. 300 e arbitro os honorários periciais no valor de R$ 600,00, de acordo com a Resolução n º 305, de 07 de outubro de 2014, precisamente no seu artigo 28º, parágrafo único e anexo tabela V: A f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1602 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1291/2019 Processo 0002433-42.2019.8.26.0347 (processo principal 1004596-46.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Macsuel Dione B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1798 Insituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.Requisitem-se os honorários periciais e, após, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO OLTREMAR (OAB 364935/SP) Processo 1004901-64.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Darci Garcia Ferreira Peralta - Instituto Na