Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 619 homenagens.Int. - ADV: KEILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 228651/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/ SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP) Processo 1004367-46.2015.8.26.0286 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Aldo Antonio Gonçalves Junior - Coordenador de Gestão de Recursos Hum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 684 em litígio, suspendo o processo, com fulcro no artigo 313, I, do novo Código de Processo Civil. É necessário o cumprimento do artigo 313, § 2º, I, do novo Código de Processo Civil, com a execução alternativa, pela parte autora, de uma das providências abaixo ordenadas: a)a habilitação do espóli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 573 Intime-se. - ADV: EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 82176/PR), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 82176/PR) Processo 1001203-68.2018.8.26.0286 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Município da Estância Turística de Itu - - João Zaccarias - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 705 descumprimento injustificado. Deverá o autor apresentar novo receituário médico a cada seis meses, sob pena de interrupção do fornecimento. O réu responderá ainda por custas e despesas processuais efetivamente desembolsados pelo autor, além de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 647 produção de prova pericial consistente em exame clínico na parte autora. Oficie-se ao IMESC para o fim, consignando-se que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária. Agendada a data, intime-se a parte autora para comparecimento.Quesitos do juízo: I) a parte autora apresenta as enfermidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 673 anexados aos autos). 10)Int.Itu, 27 de junho de 2.017. - ADV: ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP), LEANDRO CAVICHIOLI DOS SANTOS (OAB 245645/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP) Processo 1004954-34.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 474 processo.”).5)Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.6)A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (novo Código de Processo Civil, artigo 344). A presente citação é acom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 711 atividade integra a carga horária do professor, é evidente que sua remuneração ocorre quando quitados os salários da autora, sobretudo porque não encontra eco no conjunto probatório a alegação inicial de que “o réu não concede hora-atividade à autora” (fls. 10, item “14”). E isso porque os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 502 demora, em razão da enfermidade relatada.Assim, concedo a liminar, para que a parte ré seja obrigada a entregar a medicação prescrita a fls. 11, no prazo de trinta dias e mensalmente, a partir de então, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Expeçase mandado de intimação.4)Já manifestado pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 711 atividade integra a carga horária do professor, é evidente que sua remuneração ocorre quando quitados os salários da autora, sobretudo porque não encontra eco no conjunto probatório a alegação inicial de que “o réu não concede hora-atividade à autora” (fls. 10, item “14”). E isso porque os