28 resultados encontrados para 1005155-47.2014.8.26.0625 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 1015416-60.2014.8.26.0564 1027418-09.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1018394-40.2014.8.26.0554 Reexame Necessário 1018226-45.2014.8.26.0196 17ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Moliterno Apelação 1001104-37.2015.8.26.0114 1013745-46.2015.8.26.0053 1019862-67.2014.8.26.0577 1025431-35.2015.8.26.0053 1040219-88.2014.8.26.0053 Apelação / Re
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 ADVOGADO : 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto EMBARGDO : Valdevino de Moura VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005149-40.2014.8.26.0625 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : STELLA JUSSARA OLIVEIRA CHAFFIM ADVOGADO : 43527/SP - Helio Raimundo Lemes REQDA : LUCILIA OLIVEIRA CHAFFIM VARA:VARA DE F
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2424 com recursos destinados à reconstituição dos bens lesados. O que não cogito é da reparação em favor de particular com fundamento exclusivo na função punitiva. É moeda corrente que a mensuração dos danos morais obedece duas funções, quais sejam, compensatória e exemplar (ou punitiva). Tais funç
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 242 Barbosa Bruno (OAB: 156601/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 08/02/2016 1001498-97.2015.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 100149
TJSP 03/06/2016 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1567 33 - 4016054-82.2013.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Afonso Celso da Silva - Embargte: João Vlasic Bajtalo - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - IN
TJSP 16/06/2016 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1429 1005068-41.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Apelante:
TJSP 18/05/2016 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1335 36 - 2234505-77.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Afonso Celso da Silva - Embargte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Embargdo: Henrique Ferrei
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 243 Nº origem: 1005155-47.2014.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Wagner Aparecido Mantovani; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: João Ri
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3154 reparação. Int.Taubaté, 26 de fevereiro de 2018. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP) Processo 1004065-67.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Carlos Roberto Lima - Angela Mendes Franco - - WILLIAN MENDES FRANCO - - Wayllan Adri
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3154 reparação. Int.Taubaté, 26 de fevereiro de 2018. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP) Processo 1004065-67.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Carlos Roberto Lima - Angela Mendes Franco - - WILLIAN MENDES FRANCO - - Wayllan Adri