9 resultados encontrados para 1005156-98.2022.8.26.0286 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1141 R.R. - Manifestar sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: LUIZ FRANCISCO B DE CAMARGO FILHO (OAB 128438/SP), ADILSON CALAMANTE (OAB 125853/SP), BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 03
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1050 este feito será redistribuído para o Deecrim competente para prosseguimento da fiscalização, conforme Comunicado 28552021. Possível lapso para Regime Aberto em 23/10/2026. Nada Mais. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUD
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 801 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www. stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na platafor
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 723 Processo 1000750-34.2022.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Tiago Mendes de Godoy - Vistos. Fls. 189/190 e 193: abra-se vista à Defesa para manifestação. Intime-se. - ADV: ALAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 347948/ SP), JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI (OAB 426151/SP) Processo 1008233-1
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1016 não conhecida por esta Corte Determinação do C. Superior Tribunal de Justiça para que seja apreciada a existência de eventual constrangimento ilegal perpetrado em desfavor do paciente - Ausência de qualquer ilegalidade perpetrada em desfavor do paciente - Do cálculo de penas não decorre coisa julga
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1030 Criminais competente. P.I.C. - ADV: ROBERTO ELIAS RODRIGUES (OAB 148148/SP) Processo 1003680-25.2022.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Joaquim Luis do Nascimento Neto - *Vistos. Joaquim Luis do Nascimento Neto, nos autos da Execução Criminal nº 579.580 (autos físicos), formulou pedi
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 986 CLAUDIO DA COSTA, nos autos da Execução Criminal nº 589.005 (autos físicos), formulou pedido de flexibilização das condições do regime aberto, a fim de permitir o exercício de sua atividade laboral (fls. 311/312, 317, 322/323 e 331/333). Juntou documento (fl. 313). O Ministério Público opinou pelo in
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 896 1012005-89.2021.8.26.0361; Relator (a):Silvia Sterman; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Mogi das Cruzes -Vara da Infância e Juventude; Data do Julgamento: 19/10/2022; Data de Registro: 19/10/2022). Destaquei. Rejeito, pois, os embargos. Int. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP) Proc