Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 114 CARNIEL (OAB 254425/SP) Processo 1004453-97.2016.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniel & Pafetti Comércio e Representações Ltda. - Nivaldo Maria de Oliveira - Vistos.Fls. 48: Indefiro. Eventuais requisições de diligências para tentativa de localização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 218 do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 161 o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e, CONVERTO a separação judicial do casal em DIVÓRCIO, com fundamento no art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66 c.c. os artigos 1.580 C.C. e 35 da Lei 6.515/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 221 (Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de fls. 123, solicitei o cancelamento da audiência por e-mail, conforme segue.) - ADV: SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP), ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) Processo 1005067-68.2017.8.26.024

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 133 JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLEIDE RODRIGUES GOMIDE (OAB 107924/SP) Processo 1004314-48.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - K.R.S. - Vistos.Fls. 31/33: Recebo como emenda à inicial. Anote-se para proceder a devida retificação excluindo-se do polo passivo a menor e incluindo-se os seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 203 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Citem-se e intimem-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matér