Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2700 REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005148-75.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Solange do Carmo Figueiredo Navarrete ADVOGADO : 275230/SP - Sandra Aparecida Zanardi REQDO : José Ricardo Garcia Figueiredo VARA:3ª VARA PROCESSO :1005149-60.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1973 Processo 1003649-56.2017.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - F.C.S. - L.C.S. e outros - Vistos. Acerca do pedido do inventariante de fls. 239, manifestem-se os demais herdeiros. Int. - ADV: SERGIO LUIZ DIZIOLI DATINO (OAB 145043/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), VICTOR ALEXANDRE ZIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1757 é o caso de ser realizada a “penhora on-line”. Assim, nos termos do Art.854 do CPC, DETERMINO a solicitação de bloqueio, via sistema BACENJUD, de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras sob a titularidade do executado. 2. Aguarde-se, em cartório, por cinco dias; decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1936 3- Escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte devedora, são devidos honorários advocatícios, havendo ou não impugnação, que desde logo fixo em R$ 800,00 (Súmula 517 do STJ - dje 4/3/15 - pág. 12), ressalvados os termos da Súmula 519 do STJ. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2021 cite-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, no montante apontado na inicial, devidamente corrigido e acrescido de eventuais alimentos vincendos (Súmula 309 do STJ), provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazêlo, ficando a parte executada desde já advertida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1913 advogado para sua defesa. Após a nomeação, expeça-se o necessário à citação ao réu supra mencionado na pessoa do curador nomeado, ficando ele advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, a partir da juntada da citação aos autos, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1831 nº 66 e que se concatena com a interpretação teleológica da norma). Portanto, julgo procedente a pretensão de divórcio e assim o faço para, com base no parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição, decretar o divórcio dos autores supra nomeados, a se reger nos moldes estabelecidos pelas partes. A ex-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2059 os documentos e informações obrigatórios tenham sido trazidos aos autos. Demais disso, muito embora seja recomendável a autorização de venda de bens de fácil deterioração e rápida depreciação, notadamente em havendo pretensão de que o produto da alienação seja utilizado para pagamento das des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2059 os documentos e informações obrigatórios tenham sido trazidos aos autos. Demais disso, muito embora seja recomendável a autorização de venda de bens de fácil deterioração e rápida depreciação, notadamente em havendo pretensão de que o produto da alienação seja utilizado para pagamento das des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1913 advogado para sua defesa. Após a nomeação, expeça-se o necessário à citação ao réu supra mencionado na pessoa do curador nomeado, ficando ele advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, a partir da juntada da citação aos autos, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fat