Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sicoob Unimais Mantiqueira ADVOGADO : 257702/SP - Marcio Jose Batista REQDO : José Carlos da Silva Graciano VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005154-39.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Diogo Lopes Sampaio Guerra ADVOGADO : 214904/MG - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3848 FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) Processo 0003874-84.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Claudia Cristine Araujo Marcondes - Vistos. Intime-se a requerente a preencher o formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico para viabilizar a transferência do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3223 condição para efetivar a baixa do gravame. Argumentou que providenciou a baixa do gravame em 21.07.2022 (fls. 82), dentro do prazo legal de 10 dias a contar da emissão do CRV. A par da discussão acerca de eventual inércia da ré, inocorreu dano moral indenizável. Não houve dano à personalidade (dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7982 Responsabilidade do Fornecedor - Mario Mantovani - Eventbis Brasil Tecnologia para Eventos e Tick Ltda - Vistos. 1) Deverá o exequente, inicialmente, proceder à correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3543 Processo 1004733-49.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edson de Souza Mota Junior - Radamés Nardi Roman - Vistos. Fls. 58: Ciente. Nos termos do tópico final da decisão de fls. 55, intimese o réu para se manifestar sobre a mídia depositada em car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3417 infringentes. Houve a modulação dos efeitos do decidido no TEMA 1177 pela Corte Suprema em julgamento encerrado no dia 02 de setembro de 2022. Não obstante a inconstitucionalidade produza efeitos, em regra, ex tunc, decidiu a Corte Constitucional pela modulação dos efeitos temporais do julgado, autoriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3611 Processo 1003921-07.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sérgio Antônio Meneghetti - Ronaldo Pereira dos Santos Domingos - Vistos. Diante do afirmado pelo autor em réplica, converto o julgamento em diligência para determinar que se oficie ao estabelecimento “Droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4420 Sentença mantida. Recurso improvido. (TJSP; Apelação1017193-18.2016.8.26.0562; Relator (a): Fernão Borba Franco; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 02/04/2018; Data de Registro:02/04/2018). Importante esclarecer que a alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3306 RELAÇÃO Nº 0011/2023 Processo 0003777-50.2022.8.26.0445 (processo principal 0009002-08.2009.8.26.0445) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Bradesco Saúde Sa - - Aços Villares Sa - Republique-se o teor