Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2211 indispensável considerar que esta desigualdade individual e esta igualdade específica não são contraditórias: que são, com efeito, as propriedades individuais relativamente às propriedades específicas. Elas constituem um conjunto de diversidades individuais pelo qual atuamos e desenvolvemos as forças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2088 SAJ. Anote-se.2 - Nos termos do artigo 814, do Código de Processo Civil, cite-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir integralmente as obrigações de fazer constantes do título executivo extrajudicial ora executado, comprovando nos autos, sob pena de pagamento de multa diária no imp

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2257 193 Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 14 de outubro de 2016. EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Mogi das Cruzes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1798 que a excipiente não comprovou a transmissão da propriedade a municipalidade. Juntou documentos (fl. 44/228). Réplica (fl. 231/233).É o relatório.DECIDO.É cediço que, nos termos da Súmula nº 393 do STJ, admite-se exceção de pré-executividade em execução fiscal relativamente às matérias cognosc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1730 se, com celeridade.Após, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FERNANDA BOLDRIN ALVES PINTO DE ALMEIDA (OAB 175630/SP) Processo 1004971-10.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1903 genérica - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP) Processo 0016435-72.2019.8.26.0361 (processo principal 1013932-95.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Juliano Cesar Rufino - Esclareça o exequente, sua petição de fls. 36, visto que estes autos estão aguardando exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2079 395): “5. Em vistoria nas instalações e equipamentos da empresa, Auto de Inspeção nº 1410831, constatamos:(...) 5.3. Os odores característicos da queima de combustíveis, perceptíveis na Rua Milo Wagner Guazell, eram provenientes do forno cubilot da empresa.”Diante da constatação pela inspeção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1983 -Os pedidos procedem em parte.Consoante se depreende dos documentos trazidos pela autora (fls. 13/16), nenhum de seus consumos mensais de água ultrapassou a medida de 11 m3; isso desde outubro/2016 - salvo em relação à conta referente ao mês de fevereiro/2017 (R$ 116,09 - f. 15), cujo valor destoou sobreman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2017 Processo 1000030-12.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2115 das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca da necessidade de comprovar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para o cumprimento da Decisão de fls. 318 (citação da requerida). - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1001577-53.2018.8.26.0361 - Proc