TJSP 20/04/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
2017
Processo 1000030-12.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta
precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: ANA PAULA FRANCO DE
ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1000051-51.2018.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sindicato dos Trabalhadores Na
Administração Pública de Mogi das Cruzes Sintap - Comissão Pró-fundação do Sindicato das Guardas Municipais de Mogi
das Cruzes e Região - - Erica Caceres Branco - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Nesta data, prestei as
informações requisitadas. Intime-se. - ADV: RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB
276132/SP)
Processo 1001850-32.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - Pedro Firmino da Silva
Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada,
no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do
Código de Processo Civil). - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272/SP)
Processo 1001947-32.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - Sonia Maria Damasceno - Certidão Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 1001947-32.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - Sonia Maria Damasceno - SERVIÇO
MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada pelo SEMAE, às fls. 37/42 e documentos fls. 43/56, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO COSTA
NOGUEIRA (OAB 319762/SP), RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 1002085-96.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transportes de Passageiros
e Serviços Ambientais Ltda - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição
da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: ALEX COSTA
PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 1002241-21.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Rodini - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
MianoVistos.1 - F. 280: Dê-se ciência às partes.2 - No mais, certifique a serventia se os presentes autos se enquadram na
RESP 1.657.156-RJ.Intime-se. - ADV: MAURÍCIO CARLOS GUEDES (OAB 160519/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS
CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1002453-42.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson Lopes da Fonte
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos. Primeiro, cite-se a Cetesb, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa.
Intime-se. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP)
Processo 1002467-89.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Sind dos Trab Nas Ind
Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de S.p. e Mogi - Intime-se o impetrante com celeridade para que junte aos autos
o comprovante bancário de pagamento da guia juntada às fls. 86.Com o atendimento, cumpra-se com urgência fls. 79.Intime-se.
- ADV: CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP)
Processo 1002798-71.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Romilda de Lourdes da
Silva Camargo - - Margarida de Moraes Bernardo Caetano - - Sônia de Oliveira - - Fernanda Alves de Toledo - - Suzana
Hissako Ueda Medina - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta
precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER
MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 1003099-86.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário Destaque France Distribuidora e Importadora de Veículos e Peças Ltda. - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - F. 21: Considerando a concordância expressa manifestada pela FESP, HOMOLOGO o
valor da execução em R$ 219,25 (duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) atualizado até 20.07.2017.2 - Assim,
manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015,
publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato
digital.Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 3 - F. 26/28: Nada a considerar, diante da concordância
da FESP à f. 21.Intime-se. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO
(OAB 341537/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP)
Processo 1003668-19.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Gustavo Henrique
Gomes Brandão - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada pela PMMC às fls. 69/81, 82 e documentos fls. 83/111, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO
BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP), JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP)
Processo 1004308-22.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - ‘’Fazenda do Estado de São
Paulo - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória,
nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: JULIA CARA GIOVANNETTI (OAB
234469/SP)
Processo 1004774-16.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Carla Roberta de
Paula - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos
termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB
322894/SP)
Processo 1004999-41.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Construtora Triunfo S/A
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Agência Ambiental de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado MianoVistos.F. 1144/1145: Defiro a oitiva da testemunha Bruno Crubelati Lima por carta precatória. Expeça-se o
necessário. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BENATO (OAB 46353/PR), AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB
120567/SP)
Processo 1005163-40.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município de
Mogi das Cruzes - Espaço Mogi de Apoio à Educação , Cultura e Pesquisa - Vistos.Visando apurar endereço da parte indicada,
defiro a pesquisa via bacenjud, e também a pesquisa via infojud.Providencie o Sr Escrivão o necessário.Intime-se. - ADV: ANA
PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1005204-65.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Cleusa Maria de Freixo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.2
- Cite-se o Município réu, com prazo de 30 dias para defesa.Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/
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