Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1005167-33.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nelson Aparecido da Silva ADVOGADO : 422882/SP - João Francisco Zanotelli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1987 SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1004995-91.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Janaina Estrella Loureiro e outro - “Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 52/61, no prazo legal.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2148 Processo 1003988-06.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vitória - Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2986 condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora. Certificado o trânsito em julgado, deverá a parte requerida, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais e despesas com citação (fl. 38), sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2135 recolher taxa no valor de R$16,00, (código,434-1) por pesquisa e apresentar planilha de debito atualizada.” - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 354510/SP) Processo 0011177-18.2018.8.26.0361 (processo principal 1009823-43.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1856 autos na modalidade “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (de forma a tramitar como dependente a estes autos). - ADV: HELEINE VIRGINIA LILLO QUINTAS (OAB 181004/SP), DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP) Processo 1004529-34.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Homero Cassio L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2085 específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 827, do CPC), co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1882 Observações da aludida taxa. Dessa forma, cumpra o requerente o item 1, i, da decisão de fls. 34/35 no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. O(a) requerente poderá requerer a restituição do valor indevidamente recolhido junto à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda mediante o preenchimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2124 providências necessárias. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/ SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP) Processo 1004516-35.2020.8.26.0361 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2015 à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previsto em lei (artigo 98 do Código de Processo Civil). Consigne-se que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, é relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso exi