8 resultados encontrados para 1005173-92.2016.8.26.0368 - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 Carlos Roberto Tirolla 367643/SP - Evandro da Silva Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005170-40.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helena Aparecida Romero Pim ADVOGADO : 367643/SP - Ev
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 834 Nº 1001653-90.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Eliza Figueiredo Martinelli - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Lucia
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 642 302 - 1005147-94.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: José Devanir Caetano - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 761 por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST” – SUSPENSÃO DA DEMANDA EM VIRTUDE DO AJUIZAMENTO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO - PRELIMINAR REJEITADA - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1630 Montelli (OAB: 171483/SP) Nº 1005077-77.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Antonio Jose Rigotto - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 1028 Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da requerida.Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos ofertados, e tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Proces
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2320 de suspender a exigibilidade do crédito tributário, correspondente à exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica, no tocante às faturas vincendas, sob pena de multa, que pela natureza da obrigação aqui determinada, arbitro em R$10.000,00 (dez mil r