Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marizete Maria da Silva Marques REQDO : Biomedycur Comércio de Colchões Terapêuticos Eireli Pillowmed VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO : 1005185-52.2022.8.26.0318 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edna Rodrigues Maciel ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1550 partes a fim de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência, no prazo legal. - ADV: ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP), JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP) Processo 1004248-42.2022.8.26.0318 - Ação de Exigir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1509 descumprimento das obrigações assumidas, principalmente com o uso do Código de Defesa do Consumidor como escudo, como se tal Diploma tivesse derrogado tal princípio milenar do Direito das Obrigações. Nesse sentido, confira-se o que já fora decidido pelo Egrégio TJSP: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Busca e ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1557 Bens (Art. 523 do CPC) e/ou Prisão do Devedor (Art. 528 do CPC). Assim, orienta-se o douto advogado a solicitar a correção da indicação junto ao convênio OAB X DPE e então, apresentar a certidão já expedida à p. 92. - ADV: ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP) Processo 1003201-33.2022.8.26.0318 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1525 de Processo Civil de 2015. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Se a parte executada não for citada, mas ainda assim intentar embargos à execução, seu ato será interpretado como comparecimento espontâneo e, por conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2003 Não é demais lembrar que, conforme melhor entendimento, se o laudo pericial produzido nos autos pelo profissional nomeado para esse mister é escorreito e consistente, não exteriorizando nenhum vício, deve ser endossado pelo Juízo, pois traz consigo a presunção de imparcialidade, que justifica que se