Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 742 ADVOGADO : 206462/SP - Luiz Arthur Pacheco REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1005186-31.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irislane Aparecida de Abreu Rufino ADVOGADO : 194444/SP - Roberto Luis Ariki REQDO : Faculdade de Ciências Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 784 1.017, do CPC. Assim, com fundamento no artigo 932, parágrafo único do novo Código de Processo Civil, concedo à agravante o prazo de cinco dias, para que promova a juntada aos autos do presente recurso de cópia das principais peças necessárias à compreensão dos fatos e do pedido, documentos tidos como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1039 PASSIVA. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46, “IN FINE”. - Advs: Rene Pereira Cabral (OAB: 69129/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Alvaro Guilherme Serodio Lopes (OAB: 76847/SP) Nº 1005187-16.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 751 Tribunal Federal no ARE nº 1063698, Processo 1002785-59.2016.8.26.0291, representativo da presente controvérsia, decisões retro juntadas, transitado em julgado em 20/02/2018, no qual foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso, JULGO PREJUDICADO o Agravo em Recurso Extraordinário interposto às fls. 196/219. Certifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 792 Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito, até julgamento do IRDR mencionado. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 22825

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 893 no incidente criado. Ao arquivo. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP) Processo 0002455-40.2020.8.26.0291 (processo principal 1005583-56.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Assunto não Especificado - Diomar Sorto Sartore - Banco Santander (Brasil) S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 787 Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Esmeralda Soares Payao Dematte - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Vistos. Reitere-se a intimação em fls. 31, para a autora requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1152 geral da questão suscitada, nos termos do art. 543-A do CPC. Decisão: O Tribunal, por maioria, reconheceu a inexistência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional.” Ante ao exposto, não havendo repercussão geral da matéria, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 652 Processo 0001630-33.2019.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Moises Daniel Brito de Magalhães - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 783 - Unesp/fcav - Vistos.Oficie-se a requerida, com cópia da sentença/acórdão para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprase a obrigação de fazer em favor da parte autora, apostilando-se o benefício, com a devida comprovação nos autos. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (