Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 303 - 130 Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Impermeabilizadora Paulista Engenharia e Comercio Ltda; Advogado: Alfredo José Vicenzotto (OAB: 166823/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, prefer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1093 Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1005076-02.2019.8.26.0073; Locação de Imóvel; Apelante: Leda Marcia Bonan de Oliveira; Advogada: Manuela Capecci de Noronha (OAB: 336104/SP); Apelante: Sueli Maria da Silva Bonan de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Manuela Capecci de Noronha (OAB: 336104/SP); Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2419 do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade a que faz jus (fls. 140), extinguindo-se tal obrigação decorrido o prazo supra sem que haja cobrança na mesma forma do referido dispositivo. Havendo a interposição de recurso de apelo e posterior recurso adesivo, intime-se a parte contrária para con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2178 PROCESSO :1005182-98.2018.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE EXECTDO : Eduardo Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005187-23.2018.8.26.0363 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco J Safra S/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1969 em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. DÉBITO EM CONTA CORRENTE INDEVIDO POR SEGURADORA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE (ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC). POSSIBILIDADE, MODIFICANDO A MANEIRA DE DECIDIR. DANOS MORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2059 prosseguimento do feito. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1004329-89.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B. - E.S. - Intimação do requerente, na pessoa de seus defensores, para manifestar-se nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, em termos de pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2323 de 20 de dezembro de 2000, atualizada até a Lei 16.050 de 15 de dezembro de 2015). 5-Oficie-se ao Registro Central de Testamentos requisitando certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, devendo tal requisição ser digitalizada e enviada por e-mail para o endereço pedido@no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2382 eventual cumprimento deverá se dar por meio de incidente próprio. 2 Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 142024/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP) Processo 1003389-95.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2363 competente. A apelação terá efeito suspensivo (artigo 1.012 do Código de Processo Civil), a não ser quando a hipótese dos autos se submeter ao previsto na norma do §1º do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Eventual pedido de concessão de efeito suspensivo aos casos previstos na norma inserta no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2065 (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que acompanha a presente dec