Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 RECLAMADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1750 considerando a vedação da penhora de salários e benefícios, conforme expressamente previsto no art. 833, IV, do Código de Processo Civil, bem como dos valores vinculados ao PIS e ao FGTS, visto que são expressamente declarados impenhoráveis, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 26/75 e do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1741 Processo 1003838-75.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Otacílio dos Santos - Banco Pan - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1746 HENRIQUES ZULATTO SANT’ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP) Processo 1002001-53.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.C.O. - J.A.O. - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 27 de junho de 2022, às 15:00 horas. Defiro o prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1608 SP) Processo 1005145-64.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neusa Aparecida Hellmeister Colliaço - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 24. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1555 PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.E.A.S. e outro A.C.B.S. - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pelos exequentes às fls. 174, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1631 aos benefícios da justiça gratuita procede. A pessoa jurídica não se prevalece da presunção legal de miserabilidade conferida à pessoa física. Os documentos apresentados não são suficientes para comprovação de sua carência financeira para obter o benefício. No caso, a natureza da relação juríd