Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2297 intimação, nos termos do parágrafo 4º do mesmo dispositivo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO LISCHEWSKI MATTAR (OAB 256849/SP), MARCO ANTONIO MOREIRA (OAB 206045/SP) Processo 1004510-91.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação - Anderson da Cruz - Diante da manifestação de fl. 31, devolva-se, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1817 Decorrido o prazo sem pagamento, defiro desde já, se requerido, a expedição de certidão nos termos do art. 828 do CPC. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP) Processo 1000671-29.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geraldo Celso de Pádua Santoro - Trans Sanc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1856 autos na modalidade “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (de forma a tramitar como dependente a estes autos). - ADV: HELEINE VIRGINIA LILLO QUINTAS (OAB 181004/SP), DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP) Processo 1004529-34.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Homero Cassio L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2085 específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 827, do CPC), co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2144 Processo 1000923-66.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Ciência do ofício de fls. 321/322. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1001578-43.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1911 fiduciariamente à Caixa Econômica Federal (fls. 134/137). Entretanto, muito embora a penhora deva recair sobre os direitos aquisitivos do devedor fiduciante sobre o bem alienado fiduciariamente, a alienação com base unicamente no crédito do executado revela-se desproporcional e passível de ensejar preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2247 tem natureza alimentar. Penhora mantida, Penhora de imóvel ofertado como garantia locatícia. Afastamento da impenhorabilidade prevista no art. 3º da Lei nº 8.009/90. Decisão mantida. Recurso DESPROVIDO, com determinação.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2225067-56.2017.8.26.0000; Relator (a):L. G. Cost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2396 - Casa das Vacinas Rp Ltda - Cumpra-se, servindo a carta precatória como mandado. Oportunamente, devolva-se com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: CLEBER POMARO DE MARCHI (OAB 206089/SP) Processo 1003866-61.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Iresolve Companh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2015 à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previsto em lei (artigo 98 do Código de Processo Civil). Consigne-se que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, é relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4719 - ADV: RAFAELA HELENA DA SILVA (OAB 136871/MG), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), SOLANIA FRADE SANTANA (OAB 142753/SP), ANA CLAUDIA CRESPO DE SOUZA (OAB 323300/SP), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP) Processo 1001878-29.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordiná