Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 788 Processo 0000755-60.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1178 vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: JOEL FRANÇA (OAB 178667/SP), RAFAEL DOS SANTOS PIRES (OAB 234848/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 782 cálculo de atualização elaborado pela Serventia. Intime-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), GABRIEL FERNANDES DIOGO (OAB 385968/SP) Processo 1010091-08.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Eliamerico de Siqueira Vidal Francisco Tadeu da Silva e outro - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 752 Adimilson Soares Gomes , uma vez que este deixou de manifestar-se apesar de devidamente intimado. Intime o expert para que informe se aceita o encargo, no prazo de cinco dias, consignando-se que os honorários serão suportados pela Defensoria Pública. Caso a resposta seja positiva, expeça-se novo ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 827 5.000,00 (cinco mil reais). Assim, a parcial procedência dos pedidos é medida de rigor. Todos os demais argumentos ventilados são incapazes, mesmo em tese, de infirmar a conclusão aqui adotada (art. 489, §1°, IV, CPC). Do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 924 que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Caracteriza-se a saúde como um direito fundamental do cidadão, assegurado a todas as pessoas, sem qualquer distinção. Por se tratar de