Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 515 Processo 1001121-59.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Estevam Delfino Martins - Serviço de Previdência Municipal - Seprem e outro - Fls. 1118/1122 - Ciência ao interessado. - ADV: GABRIELA DINIZ VIUDE (OAB 356692/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 489 Processo 1001110-54.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valmir Ribeiro de Almeida - - Eliane Nunes de Lima Almeida - Ciência ao(s) interessado(s) da designação de perícia para o dia 04/10/2022, às 09:00 horas, nos termos da petição de fl. 222. - ADV: JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 513 Colaço Martins - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JEAN CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 490 embargos para discussão, eis que opostos dentro do prazo legal. Dê-se vista dos autos à(o) embargada(o) para, no prazo de 30 dias, oferecer impugnação. Int.. - ADV: RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 133807/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), HELIO FRANCO GEHRING JUNIOR (OAB 264354/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 483 próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (a) natureza e objeto discu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 873 salários mínimos, a teor do disposto no artigo 833, incisos IV e X, do CPC, essa regra exige interpretação menos literal, sob pena de se legitimar o inadimplemento. No caso concreto, o valor que foi objeto da constrição era saldo disponível em favor do correntista, passando a ser considerado ativo finan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 441 o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 464 observa no extrato que segue adiante. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista à exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV: JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA ABREU (OAB 259844/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 433 CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS (OAB 135691/SP) Processo 1003153-27.2022.8.26.0269 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Eduardo Luiz Correa Justifique a parte autora o interesse processual na propositura da presente ação, porquanto o desmembramento poderá ser realizado pelas vias admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 366 - Antonio Carlos Morro e outro - Deverá o interessado distribuir e carta precatória retro com comprovação nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: KAMYLA SILVA GARCIA (OAB 393757/SP), JOSE TEODORO CLARO VIEIRA (OAB 70710/SP), NELSON RONDON JUNIOR (OAB 136928/SP), LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA (OAB 108582/SP) Pro